Washington, D.C., 14 de maio de 2020.- Durante a sessão do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, apelou aos Estados membros para que trabalhem juntos em prol da democracia na região.
Almagro enfatizou que “cada um dos países e Estados-membros pode, hoje, ter o Trust como referência para o desenvolvimento de projetos que abordem diferentes capacidades institucionais e transparência no âmbito dos sistemas políticos e do hemisfério, inovação na gestão governamental, elaboração de políticas públicas, foco em programas de governo aberto, todas essas são iniciativas de participação cidadã e prestação de contas.”
Para enfrentar a pandemia sob a perspectiva dos direitos humanos e da democracia, devemos promover alianças entre os setores público e privado e envolver os governos para que trabalhem em conjunto com os cidadãos e fortaleçam os níveis de trust.
“A gestão transparente e as respostas por parte dos governos são elementos da democracia que devemos promover; a transparência e a participação cidadã são elementos da democracia aos quais devemos aspirar. A transparência e a participação cidadã constituem elementos essenciais da legitimidade democrática e a redução da corrupção é definitivamente um dos pontos-chave no contexto das compras governamentais no contexto da pandemia”, afirmou o secretário-geral Luis Almagro.
O Trust para as Américas apoia o Governo Aberto e a agenda regional de governança e transparência por meio de:
- Capacitação de servidores públicos e fortalecimento da sociedade civil
- Desenvolvimento de mecanismos de colaboração multissetorial (sociedade civil, setor privado, academia, mídia, governos locais e nacionais)
- Capacitação e conscientização em Governo Aberto e dados abertos
- Eventos de alto nível
- Atividades com autoridades governamentais e representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como autoridades municipais
O Conselho Permanente reúne 35 Estados-membros do hemisfério. Durante a edição de 14 de maio, uma reunião totalmente virtual, determinou-se que as parcerias público-privadas são fundamentais para a resiliência democrática; especialmente quando toda a região enfrenta um estado de emergência.
Vídeo do Conselho Permanente: https://youtu.be/2noikhJjYLo?t=4951
