2021/11/08
Costa Rica. As municipalidades de Quepos, Grecia, Cañas, Orotina, Turrialba e Sarchí se comprometeram a consolidar suas ações em matéria de governo aberto graças à iniciativa “Planos de Ação para a Abertura Municipal”, implementada pela The Trust for the Americas, com o apoio financeiro da Embaixada dos Estados Unidos em San José.
De janeiro a junho de 2021, trabalhou-se com as seis municipalidades na transformação para um governo aberto, por meio do estudo e do exercício prático dos princípios, conceitos e normativas em matéria de Estado aberto para implementação a nível local.
Funcionários públicos —representantes de cada municipalidade— participaram de sessões virtuais de capacitação e colaboração, nas quais obtiveram ferramentas e conhecimentos sobre transparência, boa governança e co-criação com a cidadania, para posteriormente definir prioridades e estabelecer um plano de ação próprio.
Rodrigo Iriani, gerente do Programa “Democratizando a Inovação nas Américas” (DIA) na The Trust for the Americas, comenta: “esse projeto que iniciamos há vários anos na Costa Rica é um bom exemplo de como as equipes municipais podem incorporar os princípios de participação, colaboração e transparência em suas comunidades, levando o conceito de governo aberto para o de Estado aberto”.
O processo de capacitação e acompanhamento oferecido foi concebido para que os municípios envolvidos consolidem processos de abertura, de modo que a participação cidadã e a transparência passem a fazer parte do DNA institucional. A metodologia do projeto permitiu que os governos locais passassem da teoria para a prática: “não apenas aprendemos princípios gerais do governo aberto, mas também adquirimos experiência sobre como estabelecer relações de cocriação entre o município e os diversos atores do cantão”, destaca Jorge Umaña, coordenador de projetos DIA na Costa Rica para o The Trust for the Americas.
Os planos de ação estabelecem mecanismos e atividades concretas para garantir que os princípios de governo aberto sejam implementados no âmbito de cada municipalidade. Isso confere solidez aos avanços alcançados, pois estabelecem-se práticas para além da administração atual.
“Desde que iniciamos com o processo de dados abertos e informação aberta para a cidadania, há uma maior comunicação por parte dos cidadãos com o município. O fato de estarem informados faz com que tenham uma maior capacidade para se manifestar e indicar à municipalidade sobre suas carências e necessidades”, afirma Luis Fernando Mendoza, Prefeito da Prefeitura Municipal de Cañas.
A iniciativa “Planos de Ação para a Abertura Municipal” fez parte do projeto “Melhoria dos serviços do governo municipal por meio da inovação e das redes locais” (2019-2021), implementado na Costa Rica pelo Programa DIA da The Trust for the Americas, organização não governamental afiliada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Desde 2016, a The Trust for the Americas realizou quatro projetos para promover o governo aberto na Costa Rica. Esse trabalho foi possível graças à parceria com a Embaixada dos Estados Unidos em San José, que atuou como doadora no âmbito do seu Programa de Pequenas Subvenções da Iniciativa Centro-Americana de Segurança Regional (CARSI).
O Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Marcos Mandojana, indicou que “as iniciativas sobre governo aberto asseguram uma maior participação cidadã para melhorar os serviços públicos e a transparência institucional. Ao promover a boa governança e a prosperidade por meio do programa do CARSI, os Estados Unidos se comprometem a apoiar o desenvolvimento de governos fortes, responsáveis e capazes.”
Dessa forma, a The Trust for the Americas reafirma seu compromisso com a criação de parcerias público-privadas para empoderar os cidadãos, a sociedade civil e os servidores públicos, com o objetivo de gerar oportunidades que promovam o desenvolvimento socioeconômico e a boa governança na América Latina e no Caribe.
***
Sobre o The Trust for the Americas:
A Trust para as Américas é uma entidade sem fins lucrativos afiliada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Fundada em 1997 com o objetivo de promover parcerias público-privadas, a Trust já implementou projetos em 24 países e trabalhou com mais de 1.000 organizações na região. Nossas iniciativas buscam promover oportunidades educacionais e econômicas, bem como a responsabilidade e a transparência do governo. Nossa parceria única com a OEA nos permite ter acesso aos tomadores de decisão na região. Essa parceria fundamental é a base por meio da qual criamos redes sólidas em todos os Estados-membros e no setor privado. Por meio do desenvolvimento de nossa região, a The Trust continua contribuindo para superar os desafios por meio de parcerias estratégicas que promovem a cooperação para resultados sustentáveis.
A TheTrust for the Americas é uma organização sem fins lucrativos 501(c)(3).
Visite: www.trustfortheamericas.org
Facebook: The Trust for the Americas Twitter: @Trust4Americas
Costa Rica