Belmopan-. Em um evento que contou com a participação do setor público, da academia, da sociedade civil e da juventude, a Trust para as Américas, uma ONG afiliada à Organização dos Estados Americanos (OEA), encerrou mais um capítulo do projeto Governo Aberto “Transformação para uma Administração Pública Aberta em Belize”.Esses esforços, que visam promover a colaboração multissetorial e facilitar processos de cocriação por meio da inovação social, foram implementados com o apoio da Embaixada dos EUA em Belmopã.
Entre outros convidados, o evento contou com a presença do Exmo. Kevin Bernard, Ministro da Juventude, Esportes e Governança Eletrônica; do Sr. José Urbina, diretor-geral do Ministério da Juventude, Esportes e Governança Eletrônica; do Sr. Osmond Martinez, diretor-geral do Ministério do Desenvolvimento Econômico; o Sr. Luiz Coimbra, representante do Escritório da OEA em Belize; o Sr. Leroy Almendarez, diretor da BELTRAIDE; a Sra. Alexia Peralta, futura diretora da Unidade de Governança Eletrônica e Digitalização do Ministério da Juventude, Esportes e Governança Eletrônica; Sr. Paco Smith, Coordenador de Relações Externas para Boa Governança e Combate à Corrupção do Movimento pela Paz de Belize; Sr. Rodrigo Iriani, Gerente Sênior de Programas da DIA da Trust para as Américas; Sra. Audrey Robin, Coordenadora da DIA em Belize; e Sra. Christine Valerio, da Embaixada dos EUA em Belmopan. O Sr. José Antonio García, Coordenador Regional Sênior para as Américas da Parceria para o Governo Aberto (OGP), e a Sra. Maricel Lonati, especialista internacional e facilitadora do Plano de Ação para o Governo Aberto de Belize, participaram virtualmente.
Lançado em 2019, o projeto “Transformação para uma Administração Pública Aberta em Belize” executou uma série de webinars para promover um ecossistema de Governo Aberto no país para fortalecer sua capacidade em direção à transparência, participação, inclusão e prestação de contas; todos princípios cruciais para o desenvolvimento de um Plano de Ação Nacional de Governo Aberto.
Durante o evento, Luiz Coimbra, representante da OEA em Belize, declarou: “O Governo Aberto é a materialização do direito de acesso à informação pública. Ele fomenta a participação cidadã, um elemento fundamental para consolidar a democracia. Democracia pelos cidadãos e para os cidadãos, onde eles não querem apenas receber informações, mas também opinar e participar da tomada de decisões.”
Em 2020, em colaboração com o Departamento de Gestão Pública Eficaz da OEA e especialistas internacionais, a Trust para as Américas, por meio da iniciativa DIA, apoiou o processo de desenvolvimento de Primeiro Plano de Ação de Governo Aberto de Belize, o que contribui para definir áreas prioritárias nas quais o Governo Aberto pode agregar mais valor aos esforços de recuperação pós-COVID-19.
Para a sua formulação, 170 participantes engajaram-se em cinco sessões públicas de cocriação multissetorial. Os cidadãos belizenhos também foram encorajados a se envolver, o que resultou no envio de 40 contribuições valiosas que foram consideradas para estabelecer sete compromissos finais:
1. Estabelecer a educação em Governo Aberto em Belize.
Estratégia de dados abertos para a tomada de decisões em Belize.
3. Governo Aberto nos serviços de saúde.
4. Melhorando a transparência com o Governo Aberto: fortalecimento da participação da sociedade civil no cumprimento das convenções anticorrupção.
5. Digitalização de procedimentos dos cidadãos para prevenir a corrupção e melhorar a prestação de contas do governo.
6. Garantir a eficácia e a eficiência do GOB em suas ações climáticas/obrigações do Acordo de Paris, com vistas a aumentar a segurança alimentar.
7. Desenvolvimento de banco de dados integrado de manejo florestal.
Durante sua apresentação, Rodrigo Iriani, gerente sênior de programas da DIA na The Trust para as Américas, mencionou que “na DIA – Democratizando a Inovação nas Américas, acreditamos que governos, sociedade civil, empresas privadas e comunidades devem trabalhar juntos para causar um impacto positivo na vida das pessoas. Isso inclui a abertura e o uso de dados públicos para melhorar a tomada de decisões.”
Nos últimos dois anos, o Trust das Américas tem convidado jovens de Belize a participar de Competições de hackathon para promover o uso da informação e da tecnologia na solução de desafios locais. Ao fazerem isso, os Hackathons estão gerando um ambiente colaborativo para criar ideias disruptivas que apoiem a fase de recuperação após a COVID-19.
O Sr. Jose Urbina, CEO do Ministério da Juventude, Esportes e e-Governança, mencionou que “os pilares do Governo Aberto e o uso de tecnologias emergentes para aprimorar os serviços públicos são fundamentais. O uso de dados é imperativo. Por meio do Hackathon regional deste ano, os belizenhos foram engajados e desafiados a resolver problemas comunitários. Gostaríamos de defender esta iniciativa daqui para frente”, enquanto o Sr. Osmond Martinez, CEO do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Investimento, acrescentou que “Os dados têm um potencial significativo para fornecer benefícios inovadores para indivíduos, organizações e governos. Precisamos abraçar esses princípios para resolver os desafios que estamos enfrentando em Belize. Estamos prontos para o Governo Aberto e o plano de ação pode cumprir isso com sucesso.”
Para o Trust das Américas, o Plano de Ação é uma estrutura ou referência que necessita de mais consultas e aprimoramentos para dar continuidade à transformação de Belize em uma administração pública aberta. No entanto, o Plano de Ação representa, sem dúvida, um marco na jornada que a organização iniciou para promover os valores do Governo Aberto na região.
Sobre o Trust para as Américas:
A Trust para as Américas é uma organização sem fins lucrativos 501(c)(3) afiliada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Foi fundada em 1997 com o objetivo de promover a participação dos setores público e privado em projetos de desenvolvimento social e econômico na América Latina e no Caribe. Nossas iniciativas, implementadas por meio de organizações parceiras locais, buscam melhorar o acesso a oportunidades econômicas, bem como fomentar a inovação em comunidades vulneráveis do hemisfério. Para isso, a Trust também promove a inclusão social e a boa governança. A Trust possui escritórios em Washington, D.C., na Colômbia e no Canadá.
Mais informações:www.trustfortheamericas.org
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Belize