4 LIÇÕES SOBRE O GOVERNO ABERTO DURANTE A COVID-19

por Jorge Umaña

Durante o mês de abril, a The Trust for the Americas realizou uma série de webinars para promover ações relacionadas ao governo aberto em tempos da COVID-19. Essa iniciativa faz parte do projeto “Melhoria dos serviços do governo municipal por meio da inovação e das redes locais”, implementado na Costa Rica.

O objetivo desta iniciativa foi aproximar diversos governos locais e subnacionais de uma série de ferramentas e mecanismos que facilitam sua gestão em tempos de COVID-19 e utilizando os princípios do governo aberto (transparência, participação, colaboração e inovação).

Dessa maneira e fruto das enriquecedoras conversas geradas pelos palestrantes e participantes dos seminários virtuais, conseguimos chegar a importantes conclusões que podem fortalecer a gestão local dos governos. Entre elas:

Os vídeos dos webinars podem ser assistidos aqui:

1. A tecnologia é uma aliada para dar transparência a processos e entender os requerimentos e as necessidades dos cidadãos. Foi analisado em profundidade junto ao nosso parceiro OS City as ferramentas digitais que impulsionam a escuta cidadã, a prestação de contas e a rastreabilidade de processos governamentais para atender à pandemia da COVID-19. Por exemplo, com o City Listener, conectam-se múltiplas fontes de informação para ouvir as necessidades emergentes, georreferências e violações da quarentena, o status de abastecimento de hospitais, entre outras coisas. Também com a plataforma de Certificados em Blockchain é possível certificar processos e pessoas, garantindo que elas não propaguem o vírus devido a atividades que hoje em dia são realizadas de maneira manual e presencial.
2. O acesso à informação pública e os dados abertos são um mecanismo de controle institucional e cidadão em tempos de crise. Com a experiência da Municipalidade de Esparza (Costa Rica), foi possível conversar e constatar sobre os benefícios que os dados abertos geram para o bem-estar dos cidadãos. Bem como os processos necessários para organizar internamente uma instituição para publicar dados abertos em portais municipais. Por outro lado, em um contexto de COVID-19, destacou-se a importância de que os processos de abertura de dados respondam à demanda da cidadania, como, por exemplo, dados de casos de COVID-19, benefícios fornecidos pelos governos, medidas implementadas pelos governos, entre outros.
3. Em tempos de crise, é necessário contar com processos e trâmites ágeis que melhorem a relação entre os governos e as pessoas. Os trâmites cumprem uma função básica: conectar as pessoas e as empresas aos serviços e às obrigações do governo. Em um mundo ideal, seriam intuitivos, rápidos e transparentes, seriam feitos on-line e as instituições públicas se coordenariam para que o cidadão tivesse o mínimo esforço possível. No entanto, o cenário é totalmente contrário e, para mudar esse contexto, são necessários processos de colaboração entre o setor público e os demais atores sociais (sociedade civil, academia, setor privado, entre outros) para garantir que os trâmites atendam às necessidades e capacidades da sociedade. Para isso, o Innovaap-UCR demonstrou que com a metodologia coLABagora sim é possível desenvolver processos colaborativos e inovadores para simplificar e digitalizar trâmites. Com esta experiência, conseguiu-se evidenciar a importância de tornar a gestão municipal mais eficiente para simplificar a vida dos cidadãos.
4. As instituições governamentais devem canalizar esforços para serem interlocutoras entre os empreendedores locais e o governo central. Uma das políticas mais visibilizadas em matéria de desenvolvimento econômico em qualquer país é a promoção de empreendimentos locais. É por isso que, neste contexto de COVID-19, de confinamento e distanciamento social, o setor de empreendimentos tem sido e será o mais afetado pela crise econômica produto da pandemia. Diante disso, é necessário e importante que os governos locais gerem ações de empatia, autoconhecimento, colaboração, experimentação e capacitação para superar os obstáculos de uma crise deste tipo. Neste espaço, e como nos anteriores, destacou-se a importância de implementar tecnologia nos empreendimentos, pois gera oportunidades de subsistência e sustentabilidade financeira das iniciativas de empreendedores e empreendedoras locais.

Jorge é Coordenador Regional de Governo Aberto da The Trust para as Américas